Duas estudantes que foram alvos de intolerância relgiosa na escola, por serem de religião de matriz africana, foram acolhidas na última quinta-feira (28) por representantes da Secretaria Municipal de Educação de Lauro de Freitas. As adolescentes foram acusadas, na última sexta-feira (22) de terem provocado um surto de mal estar coletivo na Escola Municipal 2 de Julho, em Itinga, por conta da religião.
O mal estar teve início quando as irmãs foram ao banheiro para uma delas lavar o rosto porque sentia dor de cabeça, momento que deu origem aos boatos sobre uma suposta manifestação de entidades cultuadas pelo candomblé, o que levou à histeria coletiva na escola.
Acompanhadas do pai, o vigilante Kleber Ferreira, as alunas da Escola Municipal 2 de Julho foram ouvidas pela secretária Vânia Galvão, pelo coordenador-executivo da pasta, Vitor Veiga, e pela coordenadora de qualidade do ensino da SEMED, Nadjena Miranda. Participaram também do encontro a superintendente da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial (SEPADHIR), Aline Santos, o coordenador de Direitos Humanos da pasta, Gabriel Sodré, e a assessora do órgão, Luciana Nascimento.
Acompanhamento psicológico
Diante do dano aos estudantes adeptos às religiões de matriz africana, a SEMED se comprometeu com o pai a prestar acompanhamento psicológico às alunas, que, até antes do episódio, relataram nunca terem sofrido racismo religioso por parte dos colegas de escola.
“A visita foi importante para esclarecer os fatos, que foram aumentados no fim de semana, de uma forma que fugiu ao controle”, disse o pai das meninas. “Quero que elas continuem na escola mais próxima de casa, com segurança, pois é um direito delas”, continuou.
A secretária Vânia Galvão também se comprometeu a convocar uma nova reunião com a direção, além dos funcionários da escola, para alinhar a necessidade do respeito à diversidade previsto no livre direito de manifestação religiosa garantido pela Constituição Federal.
“Nesse primeiro momento, o mais importante é que as meninas retornem às aulas com tranquilidade”, disse Galvão. “Vamos fazer os acompanhamentos necessários para que isso não volte a se repetir. A escola é laica, sem lugar para qualquer discriminação”, completou.
Nesta quarta-feira (27), representantes das duas pastas discutiram ações para conscientização, na escola, da aplicabilidade da Lei 10.639/2003 (alterada para 11645/08), que define as diretrizes sobre o ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena.
Além da intervenção pedagógica, as ações também visam abordar temas como as implicações legais às quais estão sujeitos quem comete crimes relacionados ao bullying, à disseminação de notícias falsas, ao racismo religioso e institucional.
A coordenadora Nadjena Miranda, lembrou que, no início deste ano, foi publicada portaria municipal que garante aos estudantes adeptos das religiões de matriz africana o direito de usarem adereços às sextas-feiras, dia em que se reverencia a entidade Oxalá no candomblé.
“A exemplo da roupa branca, das guias, dos torços, muitos dos quais são adereços utilizados durante o cumprimento de uma obrigação religiosa”, explica. “Mas sabemos que este é um processo de desconstrução dos preconceitos motivados pelo racismo”, conclui.