A deputada Fabíola Mansur (PSB), representando a Assembleia Legislativa da Bahia, participou entre os dias 30 e 31 de agosto, do I Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher, evento promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio da Procuradoria da Mulher. Em sua participação virtual, a legisladora baiana sugeriu uma grande campanha nacional “Mulheres pelos 18% de vagas”.
A ideia é defender amplamente que 18% das cadeiras dos Legislativos sejam reservados para as mulheres, sem abrir mão dos 30% do Fundo Eleitoral e dos 30% de reserva de candidaturas. “A partir deste encontro nacional, podemos dizer que temos a legitimidade da representação feminina, promovendo a mudança da cultura organizacional através da unificação do nosso discurso. O horizonte, talvez a gente nunca alcance, mas é o que nos faz caminhar. Nós já temos 10%, eles querem nos dar o que já conquistamos a duras penas, e isso não vamos aceitar. Na Bahia conquistamos 12%. Vamos ver o que conseguimos até 30 de setembro”, disse a deputada.
A proposta de realização da campanha nacional foi colocada em votação pela procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, a deputada federal Tereza
Nelma, e teve aprovação unânime. Agora, a sugestão acatada será encaminhada na carta unificada voltada para todas as procuradoras do país.
PROCURADORIA
Na Bahia, a deputada Fabíola Mansur é autora do Projeto de Resolução nº 2.756/2019, que cria a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa (ALBA), recentemente aprovado pelos parlamentares da Casa e promulgado pelo presidente Adolfo Menezes (PSD).
A eleição para procuradora está prevista para a primeira quinzena de setembro. A parlamentar defende, junto com a deputada federal Lídice da Mata, a implantação de órgãos semelhantes em todas as assembleias legislativas do Brasil para salvaguardar os direitos das mulheres, que são garantidos pela Carta Federal e por todas as Constituições Estaduais.