Divididas em duas fases, a fiscalização vai verificar o fornecimento de produtos e serviços disponibilizados em centros comerciais, lojas, shoppings e floriculturas voltados
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A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), deflagrou, nesta segunda feira (24), a Operação Bem-Me-Quer, para garantir harmonia no mercado de consumo e impedir as práticas abusivas durante as comemorações do Dia das Mães.
Divididas em duas fases, a fiscalização vai verificar o fornecimento de produtos e serviços disponibilizados em centros comerciais, lojas, shoppings e floriculturas voltados para a data. A operação segue até dia 12 de maio.
De acordo com o Procon-BA, a ação tem o objetivo de garantir aos consumidores/as baianos/as mais proteção e segurança nas compras de presentes. Pretende também educar os/as fornecedores/as acerca de boas práticas, além de reprimir práticas abusivas contra o/ consumidor/a.
Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos, podendo sofrer a penalidades de multa e sanções estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br
