A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei (236/15), de autoria do presidente Carlos Muniz (PTB), que proíbe o uso de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de Salvador, conforme especificações definidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). De acordo com a medida, em um prazo de cinco anos, essas embalagens devem ser substituídas por outras de material ecológico e biodegradável. Este novo marco legal visa a redução de danos ao meio ambiente da capital baiana.
“Esta já é uma tendência em vários países do mundo. Salvador é uma cidade turística, a terceira capital do país, que tem se desenvolvido bastante e deve estar ajustada às normas ambientais atuais. Só para se ter uma ideia, uma sacola biodegradável se decompõe em 18 semanas, enquanto que uma plástica comum pode chegar a até 300 anos”, destacou Muniz.
O PL determina que a substituição deve ser feita por todos os estabelecimentos comerciais que utilizam sacos e sacolas plásticas para embalar os produtos vendidos. A mudança vai ser realizada de forma gradativa. No primeiro ano, 20% das embalagens, e assim sucessivamente até completar 100% a partir do quinto ano.
Dados da ONG Oceana apontam que no Brasil são produzidas aproximadamente 72 bilhões de sacolas plásticas por ano.
