Categoria teme que a correção monetária seja suspensa como aconteceu em 2022
Professores da rede estadual estão fazendo uma manifestação em Feira de Santana, no interior da Bahia, para cobrar o pagamento dos juros e mora dos precatórios. O grupo está concentrado na Avenida Presidente Dutra, umas das principais vias do município, com faixas, cartazes e carro de som. Uma nova manifestação será realizada na quinta-feira (27), na porta da Secretaria Estadual da Educação (SEC), em Salvador.
Os precatórios são correções feitas pela justiça para trabalhadores da educação básica de todo o Brasil que estavam na ativa entre 1998 e 2006. Na Bahia, o pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) será de R$ 8,7 bilhões, em três parcelas, os professores tem direito a 60% desse montante e o valor será divido por 87 mil contemplados, entre docentes que ainda estão na ativa, aposentados e herdeiros.
A primeira parcela referente a 2022 foi paga em setembro do ano passado, mas está sendo questionada pelos professores no Tribunal de Justiça da Bahia, porque não incluiu os juros e a correção monetária sobre o valor devido.
A luta da categoria é para que as próximas duas parcelas que serão pagas em 2023 e 2024 tenha a correção monetária. Em maio deste ano, a União disponibilizou a segunda parcela, mas o pagamento aguarda um Projeto de Lei que deve ser encaminhado pelo governador para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Os deputados estão em recesso e retornam em agosto.
