STF volta a julgar o tema nesta quarta-feira (20); até agora, o placar é de 4 votos contrários a 2
Indígenas da etnia pataxó fecharam a BR-101 no trecho do Parque Nacional Monte Pascoal, na cidade de Itamaraju, extremo sul da Bahia, e pediram a derrubada do marco temporal, nesta quarta-feira (20), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) voltar a julgar o tema. Até agora, quatro ministros voltaram contra a proposta, enquanto dois se posicionaram a favor.
Os manifestantes empunham faixas do Movimento Indígena da Bahia e entoam cânticos pataxós, segundo informações da TV Bahia.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o bloqueio começou por volta das 9h. A previsão é que a pista seja liberada às 17h. Nenhum desvio foi indicado pela corporação, que informou ainda não saber a quilometragem do congestionamento causado, porque não há sinal de celular no local.
A tese que define o marco temporal estabelece que os povos originários só têm direito às terras que foram ocupadas no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Caso o marco temporal seja aprovado, indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam nessa data.
