Na tarde desta quarta-feira (10), o juiz eleitoral de Firmino Alves, Rojas Junqueira, concedeu liminar em favor do atual prefeito da cidade, Fabiano Sampaio (PP), para determinar a imediata remoção de duas fake news que atribuíam ao gestor a responsabilidade pela suposta contratação de uma pesquisa eleitoral contestada na justiça.
Segundo as “notícias”, o prefeito seria o suposto responsável pela contratação de uma pesquisa “fraudulenta”, segundo os autores da matéria, com o objetivo de induzir o eleitor em erro.
Como fundamento da decisão, Rojas Junqueira sustentou que “em análise sumária do feito, tenho que as postagens possuem conteúdo difamatório/caluniador e – em tese – inverídico, posto que não há nenhum indicador nos autos que houve a impugnação da pesquisa de que o representante seja por ela responsável”.
Assim, determinou que seja oficiado a empresa Hostgator para que proceda a remoção, em 24horas, do conteúdo, indicado nas seguintes URL:https://www.bahiaextra.com/2024/07/firmino-alves-se-destaca-com-tentativa.html e https://www.sitetribuna.com.br/2024/07/firmino-alves-se-destaca-com-tentativa.html?m=1, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00. Deverá, ainda, no mesmo prazo fornecer os dados cadastrais dos proprietários das páginas.
Segundo o advogado de Fabiano Sampaio, Thiago Santos Bianchi, “as notícias fake ou fantasiosas têm um único intento de denegrir a imagem do gestor, atribuindo ao mesmo fatos sabidamente inverídicos, distorcendo a realidade dos fatos para interferir diretamente na livre manifestação do eleitor, o que é vedado pela legislação eleitoral”.
