O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) – promovido à capitão da Polícia Militar, na semana passada, mesmo aposentado – pediu caráter de urgência na votação de um projeto de lei que visa restringir o uso da palavra Bíblia. O requerimento para acelerar a tramitação do PL 2/2019 chegou à ordem do dia na Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (10), mas não chegou a ser analisado ou votado, pelo encerramento da sessão.
Segundo a assessoria da Câmara, o PL encontra-se agora na Comissão de Cultura, onde aguarda o parecer do relator. Já a secretaria da Comissão de Cultura informou que ainda não há relator, pois a comissão não foi instalada. A probabilidade é que a relatoria fique com o deputado federal Diego Garcia (Republicanos-PR), que foi o último relator do projeto, se ele continuar como membro da Comissão.
O projeto proíbe o uso o nome ou título “Bíblia” e “Bíblia Sagrada” em qualquer publicação impressa ou eletrônica com conteúdo diferente do já consagrado há milênios pelas religiões cristãs, como livros, capítulos e versículos. Para Isidório, quem usar essas palavras indevidamente deve ser punido por crime de estelionato.
Isso porque, na visão do deputado, os termos trazem “uma carga semântica fortíssima” e pode ter seu significado distorcido. Ele cita o uso da “Bíblia Gay” ou de possíveis estratégias de marketing que intencionalmente chamem livros de ética de Bíblia.
“Há indícios que tal livro pretende tirar as referências que condenam o homossexualismo. Seria uma verdadeira heresia e total desrespeito as autoridades eclesiásticas”, defende o deputado, no texto do PL. Ele diz que o uso indevido dessa palavra também seria uma violência contra os cristãos.
Isidório foi procurado, mas não atendeu às seis ligações realizadas. A assessoria de imprensa dele tampouco conseguiu localizá-lo. O deputado federal Arthur Lira também não atendeu.
Leia o projeto na íntegra:
