Um dia após ser escolhida a coordenadora da bancada baiana na Câmara dos Deputados, Lídice da Mata (PSB) falou no programa Isso É Bahia, da rádio A TARDE FM (103.9), sobre a atribuição da sua nova função, como a escolha pelo seu nome foi feita e fez um balanço de como foram as relações com presidentes anteriores na comparação com o presidente da República atual, além de críticas aos valores discricionários atuais recebidos por alguns parlamentares através de emendas do relator. “Depois que alguns companheiros me procuraram para que eu assumisse, muita gente não queria assumir por conta das eleições, eu aceitei as considerações e me lancei. Depois, Jonga [João Carlos Bacelar (PL)] disse que queria também. Eu estava recolhendo assinaturas porque não havia aparecido ninguém. Mas fomos para a reunião da bancada e definimos que eu seria coordenadora [da bancada da Bahia] e ele [Bacelar] subcoordenador”, contou a deputada.
Lídice e Bacelar ocupam as funções de Marcelo Nilo (Republicanos) e Adolfo Viana (PSDB), respectivamente. “As emendas buscam atingir um grande número de atividades e políticas públicas relacionadas com o governo estadual”, pontuou a parlamentar do PSB, que citou como alguns dos setores do de educação, saúde, infraestrutura e segurança, em que há diálogos com por exemplo com representantes de universidades públicas federais para discutir o sucateamento destas, com a FIEB (Federação das Indústrias do Estado da Bahia) para discutir a FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), associações empresariais para discutir o Refis [Programa de Recuperação Fiscal], além de representantes da Polícia e da Justiça.
O direcionamento dos recursos, principalmente no que se refere à localidade a receber o aporte, para Lídice, deve ser discutido, mas impasses são resolvidos no voto. “Não há decisão mais democrática que a majoritária. Portanto, os interesses do Governo do Estado são investimentos federais na Bahia. É preciso ter interlocução com o Governo do Estado, que geralmente tem maioria na bancada federal”.
Na entrevista, a parlamentar do PSB, que foi deputada federal e senadora em períodos em que o Governo Federal foi ocupado por diversos presidentes, enxerga que durante os mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva as dificuldades de negociação de emenda eram menores. “Com as dificuldades econômicas no governo da presidente Dilma, se limitou muito a liberação das emendas de bancada. No governo Temer, foi estabelecido um valor para cada estado de emenda impositiva, o que está causando uma transformação grande nas emendas de bancada, que talvez na próxima legislatura mereça um estudo e um debate maior sobre orçamento federal”, alegou.
Lídice chamou a situação atual de esdrúxula e diz que o debate é inadiável. “Não é que elas [emendas do relator] nunca tenham existido. Elas sempre existiram para mediar e recompor orçamentos que estavam desequilibrados. Proporcionalmente um estado que ficou com o valor menor de emendas do que deveria ser repassado, ou um grande programa federal que deve passar por todos os estados e que precisava colocar mais recursos. Sempre existiu no cofre do relator algum dinheiro, mas nunca na história desse país houve o poder discricionário de um relator e mais dois ou três deputados que definissem sobre o orçamento da União em valores tão absurdos, que já foi R$ 16 bi, e agora é muito mais”, disse.
“Quem é que decide sobre orçamento? Ninguém sabe. O relator em contato com o presidente da Câmara? O relator em contato com meia dúzia de outros deputados que fizeram favor ao governo? É esse que é o método, e isso desestabiliza o orçamento federal. Porque tudo era feito com critério, cada estado recebia proporcional à sua população. Não é possível estados com populações muito menores do que outros receberem valores muito extraordinários, sem terem passado por nenhuma emergência, porque o senador fez um favor ao presidente da República, ou é amigo do presidente da Câmara ou do Senado”, completou Lídice da Mata.
