Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, votou em Feira de Santana, onde milhares de pessoas compareceram ao colégio eleitoral
no domingo (1º/09)
As eleições dos/as novos/as conselheiros/as tutelares em todo o Brasil levaram milhares de eleitores/as às urnas nesse último domingo (1º), inclusive o Secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, que votou em sua cidade natal, Feira de Santana. “As eleições para o Conselho Tutelar são muito importantes, pois as pessoas têm a oportunidade de dizer quem as representará na tarefa de acompanhar e cuidar dos direitos de crianças e adolescentes”, afirmou Freitas, que esteve acompanhado da assessora Especial da SJDH, Urania Santa Barbara.
De acordo com dados da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, existem no Brasil, atualmente, 6.100 Conselhos Tutelares espalhados por 5.570 municípios e entidades administrativas. Segundo boletim do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MHDC), 2.225 conselheiros/as foram escolhidos/as para compor os 445 Conselhos Tutelares da Bahia. Em Salvador, capital do estado, 69.652 mil eleitores compareceram às urnas, o que representa 117% a mais que no pleito anterior. Alguns pleitos foram adiados, como Gandu e Teixeira de Freitas, pois tiveram eleições questionadas por decisão judicial.
Instituído em 1990, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, que tem o objetivo de zelar pela efetivação dos direitos de crianças e adolescente, monitorando e fiscalizando entidades governamentais e não-governamentais que atendem a esse público. O conselheiro tutelar, portanto, é o agente que tem a responsabilidade de cumprir o que consta no dispositivo legal, garantindo que crianças e adolescentes acessem todos os direitos fundamentais à pessoa humana, lhes assegurando, por diversos meios, liberdade e dignidade.
No seu colégio eleitoral em Feira, o titular da SJDH também se encontrou com o deputado federal Zé Neto e a técnica do MOC (Movimento de Organização Comunitária) e integrante do Ceca (Conselho Estadual da Criança e Adolescente), Vera Carneiro.
Assessoria de Comunicação – Ascom
