A equipe de Combate aos Impactos do Agrotóxicos I, da 48a FPI-BA (Fiscalização Preventiva Integrada da Bahia) visitou a Secretaria Municipal de Saúde de Curaçá, no Norte do estado, com o objetivo de realizar o diagnóstico de implantação do programa Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos VSPEA.
O VSPEA tem como objetivo a execução de ações integradas de promoção, vigilância e prevenção à saúde e o controle dos agravos e das doenças decorrentes da intoxicação por agrotóxicos.
“A exposição ambiental e ocupacional aos agrotóxicos constitui um importante problema de saúde pública. Com o intuito de reduzir essa exposição, o setor de saúde tem ampliado constantemente a sua atuação, por meio de estratégias e ações a serem desenvolvidas junto às populações expostas a esses químicos”, explica o sanitarista Waldson Ribeiro Barbosa, representante da Divisa-BA (Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental da Bahia).
Coordenador da equipe, o agrônomo Gabriel Martins, da Universidade Federal de Sergipe (UFS), apresentou os critérios para implantação do programa VSPEA em Curaçá: “Na conversa que tivemos com os representantes do município, foi explicitada a necessidade de adequação de infraestrutura do espaço físico, equipamentos, materiais e veículos, além do reforço dos recursos humanos para que as ações possam ser implementadas no município”.
Após os esclarecimentos passados pelos técnicos da FPI, a coordenação de Vigilância à Saúde de Curaçá solicitou a inclusão no VSPEA, para que seja realizada a coleta de vigilância em água para consumo humano, a fim de verificar a presença de agrotóxicos em seu território.
Mobilização
Representando o Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FBCA) e a ONG Germen, Claudio Mascarenhas avalia como positiva a atuação da FPI nessa luta: “Estamos tendo a oportunidade de fazer um trabalho que tem um braço de fiscalização, mas outro que diz respeito à conscientização, através de palestras, visitas, levantamentos de informações e de dados. Vamos até as Câmaras de Vereadores dos municípios, até os produtores, estudantes, professores… Não é fácil, mas temos conseguido mobilizar e realizar eventos que geram debates ricos e muitos depoimentos. Isso mostra que estamos no caminho certo”.
Nesta quinta-feira (16), o programa VSPEA é tema do evento aberto realizado pela 48ª FPI, às 14h, no Auditório da Codevasf Juazeiro.
A equipe de Combate aos Impactos do Agrotóxicos I é formada por MP-BA, UFRB, Sesab Divisa/VSPEA, Germen e FBCA.
As ações de fiscalização e educação ambiental da 48ª FPI tiveram início em Juazeiro no dia 06 de novembro e continuam esta semana em 10 municípios da região Norte. Nesta sexta-feira (17) haverá Audiência Pública na Univasf campus Juazeiro para apresentação de encaminhamentos e resultados gerais.
Sobre o programa FPI
A 48ª etapa da FPI do Rio São Francisco conta com cerca de 300 integrantes de 40 órgãos federais, estaduais e municipais, bem como de entidades da área do meio ambiente. São 27 equipes em campo, atuando de forma multidisciplinar para melhorar a qualidade ambiental da bacia, dos seus povos e dos seus recursos hídricos, combater o desmatamento, a captação irregular de minérios, o comércio ilegal de animais silvestres, a pesca predatória, além de atuar no gerenciamento de resíduos sólidos. Outra frente é a da preservação do patrimônio arquitetônico, cultural e imaterial da bacia. Dez municípios estão sendo beneficiados com ações da operação.
A FPI foi criada em 2002 na Bahia e expandida para os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. A fiscalização é coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), Comitê da Bacia do Rio São Francisco (CBHSF) e Ministério Público do Trabalho (MPT). Em 2020, o programa foi premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como o maior indutor de políticas públicas.
Órgãos que compõem a FPI-BA
Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); Agência Peixe Vivo (APV); Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (AGENDHA); Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA); ONG Animallia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS/ SESAB) Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); Corpo de Bombeiros Militar-BA (CBM-BA); Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BA); Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA), Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA); Divisão de Vigilância Sanitária-BA (DIVISA-SESAB); Fórum Baiano de Combate ao Agrotóxico (FBCA); Fundação José Silveira;Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental( GERMEN); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-BIO); Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA); Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA); Instituto HORI; Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional( IPHAN); Marinha do Brasil; Ministério Público Estadual (MPE); Ministério Público Federal-BA (MPF); Ministério Público do Trabalho (MPT); Ministério da Saúde; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA); Policia Civil; Polícia Federal; Policia Militar; Policia Rodoviária Federal; Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação da Bahia (SEAGRI); Secretaria da Fazenda-BA (SEFAZ); Secretaria de Saúde-BA (SESAB); Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (SIHS); Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB); Superintendência Regional do Trabalho-BA (SRTE); Superintendência do Patrimônio da União (SPU); Sindicato dos Técnicos da Bahia (SINTEC); Superintendência da Proteção e Defesa Civil-BA (SUDEC); Universidade Estadual da Bahia (UNEB); Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF); Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
ASCOM FPI-BA
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