O município realiza operação de demolição de barracas que ‘ocupam irregularmente a faixa de areia’ no local
Proprietários de barracas em Itacimirim, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, protestam, na manhã desta quarta-feira (1), contra operação do município, que montou uma força-tarefa para demolir barracas no local. A ação ocorre desde o último dia 27. A primeira localidade a receber a operação foi Guarajuba e agora a ação da prefeitura chegou à praia de Barra de Pojuca.
Conforme relatou a prefeitura, o município cumpre o que determina um Termo de Compromisso e Ajuste de Conduta (TAC) firmado pelo município junto à União, através da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), e da Advocacia-Geral da União (AGU), no ano de 2009. As barracas, ainda de acordo com a prefeitura, ocupam ‘irregularmente a faixa de areia’ pertencente à União.
De acordo com o vereador Tagner Cerqueira (PT), os trabalhadores não foram notificados da ação da prefeitura, que, ainda segundo o edil, descumpre a TAC, ao não oferecer a possibilidade aos trabalhadores de realocação para outros espaços onde possam exercer seus ofícios.
“Está tendo uma operação aqui da prefeitura, demolindo as barracas, na praia da Barra de Pojuca. Não houve notificação e eles alegam cumprimento de um TAC, mas no TAC a gente tem que ter desapropriação e realocação, e o município não garantiu isso para os trabalhadores.”, disse o vereador, em conversa com o bahia.ba. “Montaram uma operação de guerra e já derrubaram algumas barracas.”
“Esse TAC já existe há algum tempo, mas não houve diálogo. Eles querem tirar para depois garantir a realocação e a gente não aceita isso. Aqui têm crianças e idosos, moradores do bairro de Pojuca, para que a prefeitura suspenda a operação. O que a gente quer é que o município garanta a realocação ou então a desapropriação do pessoal, mas não de boca.”, protestou Tagner Cerqueira.
