A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou, na manhã desta segunda-feira (01), a operação “DIA DOS PAIS 2022”. O objetivo é fiscalizar e orientar o mercado de consumo que se prepara para as vendas do Dia dos Pais, este ano celebrado no dia 14 de agosto.
A operação do órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) tem o objetivo de coibir as práticas abusivas, reprimir a comercialização de produtos que possam trazer riscos a saúde e segurança dos consumidores, bem como fiscalizar a comercialização de produtos importados, os prazos de validade e as vendas casadas.
O Procon-BA inspecionará, em especial, os estabelecimentos voltados ao comércio de produtos masculinos, localizados nos grandes centros comerciais e lojas de rua. As ações de fiscalização acontecerão entre os dias 1º e 12 de agostos.
Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos, podendo sofrer a penalidades de multa e sanções contidas no Código de Defesa do Consumidor. As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por E-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
