Projeto de Lei que regulamenta a carreira do professor indígena na Bahia vem sendo prometido pelo governo Rui Costa há cinco anos, mas ainda não chegou no legislativo baiano para ser votado.
O PL é uma demanda dos movimentos indígenas, que pedem reparação salarial e das carreiras das educadoras e educadores indígenas, além de diversas ações que consideram as especificidades dos povos originários.
O deputado Hilton Coelho (PSOL) expressou preocupação com a falta de iniciativa do governo estadual em enviar logo a matéria para a apreciação na Assembleia Legislativa. “Essa morosidade só reforça a tragédia que o racismo institucional representa para a educação, em que, além de todas as mazelas provocadas por escolhas políticas, colocam determinadas populações que fazem parte de nossa sociedade, apartadas de seus direitos”, disse Coelho.
Ele lembrou ainda que o projeto que reajusta os salários dos educadores e educadoras da rede de ensino estadual, aprovado em sessão extraordinária realizada no último sábado, 2, deixou os professores e professoras indígenas de fora.
“Devido a esse fato e toda a luta travada pela categoria indígena, tanto o líder do governo quanto o da oposição se comprometeu a aprovar o PL que trata da educação indígena no estado. Mas cadê o Projeto que nem foi apresentado ainda pelo governo?”, cobrou o parlamentar, que ressaltou a urgente necessidade de reparação a esse segmento que “nem ao menos tem os mesmos direitos das educadoras e educadores não-indígenas”.
“Não vamos descansar enquanto não for feita justiça com as trabalhadoras e trabalhadores da educação indígena na Bahia”, prometeu Coelho.
