A ação visa fiscalizar e orientar o mercado de consumo que se prepara para as vendas de presentes para os pais, celebrado no domingo, dia 13 de agosto
Para evitar práticas abusivas contra o consumidor nas compras para o Dia dos Pais, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) realiza até a próxima sexta-feira (11), a Operação “Dia dos Pais 2023”. Deflagrada na quarta-feira (2), a ação visa fiscalizar e orientar o mercado de consumo, que se prepara para as vendas nesse período, celebrado no domingo, dia 13 de agosto.
A operação do órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) verifica a comercialização de produtos que possam trazer riscos à saúde e segurança dos consumidores, bem como fiscalizar a venda de produtos importados, os prazos de validade e as vendas casadas. São alvos da fiscalização os estabelecimentos voltados ao comércio de produtos masculinos, localizados nos grandes centros comerciais e lojas de rua.
Os fornecedores autuados ficam passíveis de responder a processos administrativos, podendo sofrer penalidades de multa e sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. As denúncias ao órgão podem ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por E-mail: denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br.
Assessoria de Comunicação – Ascom
