A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), realizará, na próxima quinta-feira (15), um evento em comemoração aos 32 anos da instituição do Código de Defesa do Consumidor.
A cerimônia acontecerá no Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), na Praça da Piedade, em Salvador, às 14h, e contará com a presença do Relator do CDC, Dr. Joaci Góes, que ministrará uma palestra com o tema “CDC como fator de desenvolvimento do Brasil”.
As vagas para assistir ao evento são limitadas, e os interessados deverão realizar a inscrição até quarta-feira (14), através do email procon.inscricao@sjdhds.ba.gov.br ou pelos telefones 3116-8548 / 3116-8545.
Em 11 de setembro de 1990 o Código de Defesa do Consumidor foi promulgado e entrou em vigor seis meses depois, em 11 de março de 1991. A lei contribui para o avanço da cidadania e segue como uma das mais importantes para a garantia de direitos no Brasil.
Serviço
O que? Comemoração aos 32 anos da instituição do Código de Defesa do Consumidor;
Quando? Quinta-feira (15), às 14h;
Onde? Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), na Praça da Piedade, em Salvador.
