Justiça aceitou denúncia do MPF contra ex-prefeito por conta de contratos firmados entre 2009 e 2018
Uma decisão da 2ª Vara Federal Criminal, assinada pelo juiz Fábio Moreira Ramiro, acatou uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que tornou réu o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), em ação que apura o desvio de milhões na saúde do município.
A denúncia é um desdobramento da operação “Pityocampa” que apura um esquema fraudulento de licitações e superfaturamento de contratos celebrados pela Coofsaúde (Cooperativa de Trabalho) com a Prefeitura de Feira de Santana.
Segundo a denúncia do MPF, a Coofsaúde recebeu cerca de R$ 285,6 milhões do Fundo Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, entre os anos de 2009 e 2018, e R$ 71,6 milhões deste montante teria sido superfaturado.
A denúncia do MPF também envolve a ex-secretária de Saúde do município, Denise Mascarenhas; o ex-Procurador Geral, Cleudson Almeida; Antônio Rosa de Assis e José Gil Ramos Lima da Penha, ambos servidores municipais.
Investigação
Entre as provas levadas em conta pela apuração do MPF estão um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Estadual (MPE), que teve o mesmo objeto de investigação, e a emissão de notas técnicas da Controladoria Geral da União (CGU).
O juiz responsável pelo caso já começou a ouvir os réus e suas testemunhas e as oitivas das testemunhas indicadas pela defesa do ex-prefeito estão marcadas para o próximo dia 2 de outubro.
Na fase inicial da investigação, o ex-prefeito José Ronaldo teve contra ele o bloqueio de bens, por ordem judicial, no montante de R$ 23.990.288,81. Mais tarde, a decisão foi revertida e os bens desbloqueados.
José Ronaldo de Carvalho foi eleito prefeito de Feira de Santana pela primeira vez entre 2001 e 2008. Depois, retornou ao comando do município em 2013 e ficou até 2018, quando renunciou para concorrer ao governo do estado.
